Câmara Municipal de Diadema

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Diadema. (Julgamento das contas do Prefeito e da Mesa) - 06/08/2026Ver
Concede a "Comenda Floreat Diadema de Mérito Comunitário" à Senhora Cabo PM Rosangela Reismann - 06/08/2026Ver
Institui o Programa Municipal Mulher Protegida, e dá outras providências. - 06/08/2026Ver
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4180/2021 - Proibição do uso de fogos de artifício com estampido ou estouro - 06/08/2026Ver
Altera Decreto Legislativo Nº 007/2010 - Homenagem a ser concedida aos advogados que se destacaram no ano - 08/07/2026Ver
Dispõe sobre a proteção de animais em veículos fechados e áreas descobertas no Município de Diadema - 08/07/2026Ver
SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 036/2026 - Programa Guarda Amiga do Autista - 08/07/2026Ver
VETO TOTAL - Autógrafo nº 035-2026 - PL121/2025 - Censo Municipal de Animais Domésticos - 08/07/2026Ver
Dispõe sobre a transparência na divulgação dos preços dos combustíveis nos postos revendedores localizados no Município - 02/07/2026Ver
Altera Lei 3632/2016, que instituiu o Dia Municipal de Combate à Homofobia - 02/07/2026Ver

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