Requerimento 360/26 de 06/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre feminicídio: 1º) Quais políticas públicas específicas vêm sendo executadas para prevenção da violência contra as mulheres e combate ao feminicídio? Enviar relatório. 2º) Existe plano municipal específico de enfrentamento ao feminicídio? Em caso positivo, encaminhar cópia. 3º) Qual o valor total já desembolsado pelo Município com aluguel do imóvel destinado à nova sede da DDM desde a assinatura do contrato? e outros quesitos

Requerimento 354/26 de 06/08/2026

REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE, no Plenário desta Edilidade, no dia 27 de novembro de 2026, às 18h30, para entrega da Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares e Dandara, de acordo com o Decreto Legislativo nº 008, de 13 de junho de 2014.

Requerimento 353/26 de 06/08/2026

REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE, no Plenário desta Edilidade, no dia 13 de novembro de 2026, às 18h30, em comemoração ao Dia Municipal da Pessoa Trancista, de acordo com a Lei Municipal nº 4.618/2025, e para a entrega da Medalha Legislativa “Tranças, Culturas e Ancestralidade”, em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 11, de 12 de junho de 2025.

Requerimento 350/26 de 06/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial: 1º) Qual é o órgão responsável, atualmente, pela coordenação da Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial? Informar sua estrutura administrativa, atribuições, equipe técnica, cargos existentes, cargos ocupados e respectivo organograma. 2º) Qual o valor orçamentário destinado à Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial nos exercícios de 2025 e 2026? Informar os valores previstos, empenhados, liquidados e efetivamente executados. 3º) Quais programas, projetos, ações e campanhas voltadas à promoção da igualdade racial foram executados pela Administração Municipal nos anos de 2024, 2025 e 2026? Informar objetivos, público atendido, resultados alcançados e recursos investidos. e outros quesitos

Requerimento 343/26 de 06/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre rodas de samba promovidas pela Resenha dos Sujos: 1º) Houve diálogo entre a Administração Municipal e os organizadores da Resenha dos Sujos para tratar da continuidade de suas atividades, da utilização do espaço público ou da eventual necessidade de licenciamento? Em caso positivo, informar as datas das reuniões e encaminhar cópias das atas, ofícios, e-mails ou demais documentos que comprovem tais tratativas. 2º) Existe exigência de licença ambiental, autorização específica ou outro procedimento administrativo para a realização das rodas de samba promovidas pela Resenha dos Sujos? Em caso afirmativo, qual o fundamento legal da exigência, qual o órgão responsável pela análise e quais requisitos devem ser atendidos? 3º) A Prefeitura ofereceu orientação técnica, jurídica ou administrativa aos organizadores para viabilizar a regularização da atividade? Em caso positivo, especificar quais foram as orientações e encaminhar a documentação correspondente. E outros quesitos

Requerimento 342/26 de 06/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social): 1º) O CREAS Eldorado, cujo endereço era à Rua das Perobas, nº 89, Bairro Eldorado, teve suas atividades transferidas há aproximadamente oito meses, para o espaço da RECAD (Rede de Atenção Especial aos Conselhos Municipais de Direitos), localizado à Rua Oriente Monti, nº 201, Centro. Qual foi o motivo da mudança? Favor informar a data em que a transferência ocorreu. 2º) O CREAS Eldorado tem realizado visitas no território? Se sim, quais os dias em que as visitas são realizadas? Qual profissional realiza a visitas? Favor enviar relatório. 3º) Tendo em vista que os serviços do CREAS devem ser realizados no território, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania está garantindo meios de locomoção para que as famílias que necessitam de atendimento possam chegar ao CREAS da Rua Oriente Monti, no centro da cidade? e outros quesitos

Requerimento 341/26 de 06/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre as atividades do CAPS: 1º) Quantos pacientes estão inseridos em projeto terapêutico no CAPS III Norte? Favor encaminhar a relação nominal. 2º) Quantos pacientes estão inseridos em projeto terapêutico no CAPS III Sul? Favor encaminhar a relação nominal. 3º) Quantos pacientes estão efetivamente frequentando os projetos terapêuticos de convivência nos CAPS III Norte e CAPS III Sul? Favor encaminhar a relação nominal. e outros quesitos

Requerimento 329/26 de 16/07/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE a Comissão Municipal de Autorização de Eventos (COMAE): 1º) Qual Secretaria Municipal é responsável pela coordenação administrativa da COMAE? 2º) Atualmente, quem é o responsável pela coordenação ou presidência da COMAE? 3º) Quais secretarias municipais, departamentos, órgãos e entidades integram a COMAE? Informar o nome completo, cargo e secretaria de cada membro titular e suplente que compõe atualmente a comissão. e outros quesitos

Requerimento 313/26 de 08/07/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o Programa Emprega Diadema: 1º) O programa Emprega Diadema foi oficialmente descontinuado? Em caso afirmativo, informar a data da decisão administrativa e encaminhar cópia do ato administrativo correspondente. 2º) Qual foi o motivo técnico, administrativo, financeiro, estratégico ou jurídico que fundamentou a decisão de descontinuar o programa Emprega Diadema? 3º) Foi elaborado estudo técnico, parecer, relatório ou análise de impacto que embasasse essa decisão? Em caso positivo, encaminhar cópia integral dos documentos. e outros quesitos

Requerimento 311/26 de 02/07/2026

Pedido de informações sobre o cronograma de manutenção da malha asfáltica da Rua Caetano - Jardim Ruyce: 1º)Por qual motivo a Rua Caetano não foi incluída no cronograma de recuperação da malha asfáltica da região do Jardim Ruyce?2º) Existe previsão para a execução de manutenção asfáltica na referida via? Em caso positivo, informar o cronograma previsto para a realização da obra.3º) Caso não haja previsão, quais sãos os critérios técnicos e administrativos utilizados para a definição das vias contempladas com os serviços de manutenção asfáltica? e outros quesitos