Requerimento 352/26 de 06/08/2026

MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações proferidas pelo Presidente da República Argentina, Javier Gerardo Milei, em desfavor do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, por entender que tais manifestações extrapolam os limites da convivência diplomática entre nações soberanas, afrontam o respeito devido às instituições da República brasileira e violam os princípios que regem as relações internacionais.

Requerimento 351/26 de 06/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre as condições de segurança para a travessia de pedestres nas proximidades do nº 2320 da Avenida Fábio Eduardo Ramos Esquivel: 1º) Existem estudos para intervenção viária no local? Em caso positivo, qual foi a conclusão do estudo e qual o prazo previsto para a execução? Em caso negativo, há previsão para a elaboração desses estudos? 2º) A Municipalidade já realizou levantamento sobre o número de acidentes de trânsito ocorridos nesse trecho da avenida nos últimos meses? Em caso positivo, encaminhar os dados, discriminando a quantidade de acidentes, sua gravidade, as causas apontadas e os respectivos períodos. 3º) O Município realizou análise dos impactos viários decorrentes da implantação do empreendimento KZ Infinity Diadema? Em caso positivo, encaminhar cópia integral do estudo e informar quais medidas mitigadoras foram previstas.

Requerimento 349/26 de 06/08/2026

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Paróquia Bom Jesus de Piraporinha, por ocasião das celebrações em honra a seu padroeiro, bem como em reconhecimento à sua relevante trajetória de evangelização, promoção da fé, serviço à comunidade e contribuição para a história do Município de Diadema.

Requerimento 340/26 de 06/08/2026

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Técnica Estadual (ETEC) Juscelino Kubitschek de Oliveira, estendendo esta homenagem à sua direção, equipe gestora, coordenadores, professores, servidores, funcionários, estudantes, pais e responsáveis, pelo excepcional desempenho obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025, que consagrou a instituição como a melhor escola pública da região do Grande ABC.

Requerimento 334/26 de 16/07/2026

abaixo-assinado de moradores da Rua José Bonifácio e adjacências, no Bairro Serraria, que reivindicam o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da referida via pública, no trecho compreendido entre os números 966 e 1437.

Requerimento 333/26 de 16/07/2026

abaixo-assinado de moradores da Rua Denise Mori Santalúcia e adjacências, no Bairro Serraria, que reivindicam SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO na praça localizada nesta via pública, em especial a manutenção dos aparelhos de ginástica.

Requerimento 332/26 de 16/07/2026

abaixo-assinado de moradores da Rua Santa Cruz e adjacências, no Bairro Canhema, que reivindicam SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO no parque localizado na referida via pública, especialmente a manutenção dos banheiros, com a colocação de grandes nos mesmos, a criação de uma salade ferramentas no local e colocação de pedriscos na pista de caminhada.

Requerimento 331/26 de 16/07/2026

MOÇÃO DE APLAUSO pela passagem do Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado anualmente em 13 de julho, data que marca a sanção da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, um dos mais importantes marcos jurídicos e sociais da história do Brasil na promoção, proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Requerimento 323/26 de 08/07/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre lixeiras públicas: 1º) Quantas lixeiras públicas estão atualmente instaladas nas vias e espaços públicos do Município de Diadema? 2º) Existe um levantamento atualizado indicando a localização de todas as lixeiras públicas do Município? Em caso positivo, encaminhar cópia ou informar onde pode ser consultado. 3º) Existe cronograma de manutenção preventiva e substituição das lixeiras danificadas ou vandalizadas? Como esse serviço é realizado? e outros quesitos

Requerimento 322/26 de 08/07/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre adesão ao Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (Padi Brasil): 1º) O Município de Diadema aderiu oficialmente ao Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (Padi Brasil)? Em caso positivo, informar data da adesão, número do protocolo, cópia da documentação enviada ao Ministério da Saúde e publicação oficial da adesão. 2º) Caso ainda não tenha ocorrido a adesão, quais os motivos técnicos, administrativos ou financeiros que impediram sua realização? Existe cronograma ou previsão para que Diadema realize a adesão ao programa? Informar datas previstas. 3º) A Secretaria Municipal de Saúde realizou estudos técnicos sobre a viabilidade da adesão ao programa? Encaminhar cópia dos estudos, pareceres e notas técnicas existentes. e outros quesitos