Requerimento 362/26 de 06/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Governador do Estado de São Paulo: 1º) Solicito o envio da base de dados ou relatórios consolidados contendo a movimentação de internações hospitalares ocorridas nas unidades de saúde sob gestão estadual em Diadema, compreendendo o período de janeiro de 2024 a junho de 2026. 2º) Para fins de análise comparativa e validação epidemiológica, solicito que os dados sejam fornecidos em formato de microdados ou tabulados de modo a permitir o cruzamento simultâneo das seguintes variáveis: a) Dados de movimentação hospitalar: quantitativo de internações geradas (AIH), segregadas de acordo com o desfecho final do paciente, seja alta hospitalar, óbito ou transferência; b) Tempo de permanência: média e total de dias de internação hospitalar por paciente, correlacionados com o respectivo desfecho (alta hospitalar, transferência ou óbito); c) Perfil epidemiológico: principais causas de internação e de óbito, classificadas de acordo com os códigos da CID-10 e/ou CID-11; d) Perfil demográfico dos pacientes: segmentação de todas as variáveis e desfechos anteriormente mencionados, segundo faixa etária, sexo biológico e raça/cor/etnia(conforme base oficial de autodeclaração do Sistema Único de Saúde).

Requerimento 361/26 de 06/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre interanções hospitalares: 1º) Solicito o envio da base de dados ou relatórios consolidados contendo a movimentação de internações hospitalares ocorridas nas unidades de saúde sob gestão municipal, compreendendo o período de janeiro de 2024 a junho de 2026. 2º) Para fins de análise comparativa e validação epidemiológica, solicito que os dados sejam fornecidos em formato de microdados ou tabulados de modo a permitir o cruzamento simultâneo das seguintes variáveis:a) Dados de movimentação hospitalar: quantitativo de internações geradas (AIH), segregadas de acordo com o desfecho final do paciente, seja alta hospitalar, óbito ou transferência; b) Tempo de permanência: média e total de dias de internação hospitalar por paciente, correlacionados com o respectivo desfecho (alta hospitalar, transferência ou óbito); c) Perfil epidemiológico: principais causas de internação e de óbito, classificadas de acordo com os códigos da CID-10 e/ou CID-11; d) Perfil demográfico dos pacientes: segmentação de todas as variáveis e desfechos anteriormente mencionados, segundo faixa etária, sexo biológico e raça/cor/etnia(conforme base oficial de autodeclaração do Sistema Único de Saúde). e outros quesitos

Requerimento 338/26 de 16/07/2026

Pedido de informações sobre Chamamento Público: 1º) Qual a motivação técnica e administrativa que fundamentou a publicação do Chamamento Público nº 003/2026 durante a vigência do Termo de Parceria nº 01/2022, regularmente prorrogado até 31 de dezembro de 2026? 2º) Quais atividades previstas no Chamamento Público nº 003/2026 não se encontram contempladas no Plano de Trabalho atualmente executado pela parceria vigente? 3º) Existe estudo técnico, diagnóstico ou levantamento de demanda que demonstre a necessidade da celebração de uma nova parceria? Em caso positivo, solicito sua disponibilização integral. e outros quesitos

Requerimento 335/26 de 16/07/2026

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Governo Federal, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, pelas atualizações do Estatuto da Criança e do Adolescente, e aos Conselheiros Tutelares de Diadema, pela atuação em defesa dos interesses da criança e do adolescente.

Requerimento 327/26 de 16/07/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO IPRED: 1º) Considerando o aumento arrecadatório derivado das recentes Lei nº 4.621/2025 e Lei Complementar nº 582/2026, qual o valor das receitas arrecadadas pelo IPRED de janeiro a junho de 2026? Descreva mês a mês. 2º) Informe, também descritivamente, as despesas empenhadas e pagas no mesmo período. 3º) Qual o valor previsto para o pagamento da 1ª parcela do 13º salário em julho de 2026? e outros quesitos

Requerimento 325/26 de 08/07/2026

MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Wilker Costa Paes, lotado no Bosque de Leitura do Parque do Trote, vinculado à Secretaria de Cultura do Município de São Paulo onde iniciou suas atividades em 2012 no extinto Serviço Funerário Municipal de São Paulo.

Requerimento 319/26 de 08/07/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o loteamento denominado MZA Recanto Feliz localizado na Rua Gema: 1º) Qual é o número do processo administrativo que tramita na Secretaria de Habitação para a regularização do Recanto Feliz? Qual a fase exata de tramitação e quais pareceres técnicos (jurídicos, ambientais ou urbanísticos) ainda precisam ser emitidos pela Prefeitura ou outros órgãos? 2º) Considerando que o LEPAC, a produção das plantas e ajustes cartográficos, o cadastramento social e a selagem, comprovação da posse e/ou aquisição, a abertura e criação de novas matrículas são itens essenciais para a regularização fundiária, ou seja, a Prefeitura atesta que 100% dos dados físicos e socioeconômicos dos cerca de 220 lotes já foram processados, é possível a emissão da CRF (Certidão de Regularização Fundiária), para a devida regularização dos imóveis? Caso haja alguma pendência interna e/ou externa, favor citar, descrevendo a pendência e os meios necessários para a correção e/ou atendimento ao exigido. 3º) Os atuais moradores, herdeiros e sucessores legítimos que entregaram os documentos já estão homologados no sistema habitacional? Existe alguma listagem de pendência documental individualizada que os moradores ainda precisam sanar? e outros quesitos

Requerimento 300/26 de 25/06/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a motofaixa (faixa azul): 1º) Foram atendidas as solicitações para o envio relatórios trimestrais com as avaliações técnicas e conclusões do projeto, tendo como periodicidade as analises mensais dos quesitos estipulados no Artigo 3º? 2º) Em conformidade com o artigo 4º da Portaria nº 748 da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a Secretaria de Mobilidade e Transportes de Diadema elaborou relatório com a análise técnica do estudo como um todo, abrangendo os trechos da sinalização em funcionamento no Município? e outros quesitos

Requerimento 287/26 de 25/06/2026

abaixo-assinado de moradores da Rua Santa Bárbara, no Bairro Canhema, que reivindicam o FECHAMENTO desta via pública, no trecho entre o nº 290 e o nº 336, para a realização da tradicional Festa Julina dos moradores, que ocorrerá no dia 19/07/2026, das 16h às 22h.

Requerimento 285/26 de 25/06/2026

abaixo-assinado de moradores da Rua Santa Cruz, no Bairro Canhema, que reivindicam o FECHAMENTO desta via pública, no trecho entre o nº 600 e o nº 890, para a realização da tradicional Festa Julina dos moradores, que ocorrerá no dia 18/07/2026, das 10h às 22h30.